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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.672, de 2 de dezembro de 2008
Regulamenta o art. 6º da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que trata do
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 19:22
Celg é condenada a pagar multa à União por litigância de má-fé
O valor da causa foi arbitrado em R$ 56 mil.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:14
Tributário. Parcela de preço específica. Portaria 56/2000.
Distribuidoras. Repetição. Compensação. Legitimidade.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 16:24
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:50
Comandante vai transferir policiais expulsos para prisões comuns em SP
O novo comandante da Polícia Militar de SP afirmou que 56 policiais militares que estão em um
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:05
Juíza suspende julgamento de réu morto
mandou suspender o julgamento do motorista José Batista da Costa, de 56 anos, acusado de matar a
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Resolução nº 56, de 9 de Novembro de 2009
Proíbe em todo território nacional o uso dos equipamentos para bronzeamento artificial, com finalidade estética, baseada na emissão da radiação ultravioleta (UV).
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 14:33
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:11
Homicídio contra jogador está prescrito
comercial R.R.B., de 56 anos, acusado de matar, em fevereiro de 1986, o estudante e jogador de futebol
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 08:55
Pena em local compatível com regime semiaberto afasta aplicação da Súmula Vinculante 56
Ministro indefere liminar que pedia a aplicação da Súmula Vinculante 56 a uma ré condenada ao
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007
56 do Anexo ao Decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004, e dá outras providências.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 11:22
O transporte irregular de defensivo agrícola (agrotóxico) e suas implicações criminais
A dificuldade de tipificar penalmente o transporte de agrotóxico, à vista do art. 56 da Lei nº
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
Pobreza, Indigência e Miséria
Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 1/9/2004 21:56:49 - manaus.vix@terra.com.br
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 10:50
Família de garoto que morreu afogado em piscina recebe indenização
O autor da ação receberá indenização de R$ 56 mil reais.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 17:11
Súmula Vinculante 56: Decisão garante o respeito do Poder Público aos direitos do sentenciado
Ao acolher o pedido de cautelar feito pela Defensoria Pública paulista, o decano do STF determina o restabelecimento e a imediata execução da aplicabilidade da Portaria nº 022/2016, editada pelos juízes do Departamento Estadual das Execuções Criminais de São José dos Campos (9º DEECRIM), até o julgamento final da reclamação.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 18:12
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:35
Contribuintes podem compensar créditos previdenciários sem burocracia
artigos 46 a 56 da IN 1.300/2012. Aqui vale inserir medida salutar recente da RFB que permite aos
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 18:15
Empresa não consegue permissão para usar câmaras de bronzeamento
O ato atacado é a Resolução Anvisa RDC n. 56/2009.